Regras de SMS em Moçambique: INCM, operadoras, Sender ID e documentos

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A resposta curta: em Moçambique, as comunicações são reguladas pelo INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique), e os SMS chegam aos telemóveis pelas operadoras móveis Vodacom, Movitel e Tmcel. Para as mensagens chegarem com o nome da sua empresa, precisa de um Sender ID registado: somos nós que pedimos o registo junto da entidade competente e das operadoras, e a sua parte é escolher o nome e enviar-nos os documentos. Enquanto espera, pode enviar já com o remetente grátis NETMSG.

Quem regula e quem entrega as mensagens

O INCM é a entidade que regula as comunicações em Moçambique, incluindo as redes móveis por onde passam os SMS. As operadoras, Vodacom, Movitel e Tmcel (a antiga mCel), entregam as mensagens nos telemóveis dos seus clientes. Um SMS chega a qualquer telemóvel, mesmo sem internet nem aplicações.

Um nome de remetente próprio só passa a aparecer depois de registado. É esse registo que tratamos por si, com os documentos da sua empresa. Para saber o que é e quando vale a pena, veja o que é o Sender ID.

Documentos para o Sender ID em Moçambique

Pedimos três documentos da entidade que vai enviar as mensagens:

Documento O que deve ter
Carta de pedido Assinada e carimbada pela entidade. Damos-lhe uma carta modelo, já com o texto do pedido.
Cópia do BI do representante Frente e verso, legível.
Alvará ou Boletim da República (BR) O documento que prova que a entidade existe.

No formulário do pedido escreve também quatro dados:

Dado O que escrever
Entidade O nome da empresa ou organização, igual ao dos documentos.
NUIT O número fiscal da entidade, com 9 algarismos.
Finalidade Para que vai usar o nome: avisos aos clientes, lembretes, campanhas.
Exemplo de mensagem Uma mensagem real, com o nome da empresa.

O pedido do Sender ID, passo a passo

1 Pague a taxa de 4.500,00 MT por nome e por país, na página SMS do Meu Interweb ou quando compra créditos de SMS.
2 Na página SMS do Meu Interweb, em Remetentes, escolha o nome (até 11 caracteres: letras, números e espaço), indique Moçambique como país e envie os documentos.
3 A nossa equipa confere os documentos e os dados e responde em até 48 horas úteis. Com tudo certo, pedimos o registo junto da entidade competente e das operadoras.
4 Aprovado o nome, passa a escolhê-lo no campo «De» quando envia uma mensagem ou uma campanha.

Se o nome não for aceite, o pedido passa a «Trocar o nome» e pode escolher outro sem pagar de novo. Se o pedido for recusado de vez, o valor pago volta como saldo da sua conta. Os pormenores estão em Sender ID recusado e em como pedir um Sender ID.

A nossa resposta chega em até 48 horas úteis; para a aprovação final não indicamos prazo. Essa aprovação depende das operadoras e da entidade competente. Recebe cada resposta por e-mail. Enquanto espera, pode enviar com o remetente grátis NETMSG: veja quando o NETMSG basta.

Marketing ou serviço: o que muda

Nem todos os SMS são iguais. Um código de verificação que o cliente acabou de pedir não é o mesmo que uma promoção. Estas são as boas práticas que seguimos e recomendamos:

Tipo de SMS Exemplos Boas práticas
Serviço Códigos de verificação (OTP), avisos de encomenda, lembretes de pagamento, facturas. Só para quem é seu cliente e lhe deu o número. Um código pedido pelo cliente pode sair a qualquer hora.
Marketing Promoções, novidades, convites, campanhas. Só para quem aceitou receber, com uma forma de deixar de receber escrita na mensagem. Em dias úteis e em horário comercial, nunca de noite.

São boas práticas, não a transcrição de uma lei. Protegem a sua marca e evitam queixas de quem recebe. Como os remetentes com nome, incluindo o NETMSG, não recebem respostas, escreva na mensagem um contacto (telefone, e-mail ou site) para quem quiser deixar de receber. Mais pormenores em boas práticas e consentimento no SMS.

Dados técnicos em Moçambique

Dado Moçambique
Indicativo +258
Números de telemóvel 9 algarismos, a começar por 8. Pode escrever com ou sem o indicativo: 841234567 e +258 84 123 4567 são o mesmo número.
Operadoras Vodacom, Movitel e Tmcel
Mensagem sem acentos especiais (GSM-7) Até 160 caracteres numa parte. Numa mensagem mais longa, 153 por parte.
Mensagem com acentos como ã, ç, á ou com emojis (Unicode, UCS-2) Até 70 caracteres numa parte. Numa mensagem mais longa, 67 por parte.
Créditos 1 crédito por cada parte.
Tamanho máximo 1.600 caracteres por mensagem.
Nome do remetente (Sender ID) Até 11 caracteres: letras, números e espaço.
Um só acento pode dobrar o custo. Basta um «ã» ou um «ç» para a mensagem inteira passar ao limite de 70 caracteres. Veja quantos créditos gasta um SMS antes de uma campanha grande.

Perguntas frequentes

Posso usar o mesmo nome em Moçambique e em Angola? Pode, mas é um pedido por país: o mesmo nome nos dois países obriga a dois pedidos. As regras de Angola estão em regras de SMS em Angola.

Quanto tempo leva a aprovação? A nossa equipa confere o pedido e responde em até 48 horas úteis. A aprovação final depende das operadoras e da entidade competente, por isso não indicamos prazo para ela. Até lá, pode enviar com o NETMSG.

Os clientes podem responder ao SMS? Não. Os remetentes com nome não recebem respostas. Escreva na mensagem um telefone, um e-mail ou o endereço do site.

Quem pode pedir um Sender ID? Uma entidade com os documentos acima. O pedido é feito em nome dessa entidade, e o nome deve ser o da sua marca ou uma forma curta dele.

Preciso do Sender ID para começar? Não. Pode enviar hoje mesmo com o NETMSG, sem pedido, sem custo e sem documentos.

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